A presente Política de Privacidade explica como o EncurtadorPro coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais durante o uso de nossos serviços. 

Ao utilizar nossos serviços, você declara que leu e concordou com esta Política de Privacidade e com os Termos de Serviço.

1. SOBRE A POLÍTICA
   Esta Política foi elaborada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
2. DADOS COLETADOS
   Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do serviço.

2.1 Dados fornecidos pelo usuário
– Nome (quando fornecido)
– E-mail
– Senha (armazenada de forma criptografada)
– Dados de pagamento processados pelo Stripe (não armazenamos os dados completos do cartão)
– Domínio de marca configurado
– Dados fornecidos ao suporte
– Preferências e configurações da conta

2.2 Dados coletados automaticamente
– Endereço IP
– Informações de navegador, dispositivo e sistema operacional
– Cookies
– Logs de acesso conforme exigido pelo Marco Civil da Internet
– Dados analíticos de acessos aos links
– Origem do tráfego
– Data e hora de acesso
– Informações técnicas relacionadas a desempenho e segurança

2.3 Conteúdos criados pelo usuário e de responsabilidade exclusiva do usuário
– Links encurtados
– QR Codes
– Dados estatísticos gerados pelos acessos
– Configurações da conta e preferências

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO
   Os dados são utilizados para:
   – Criar e gerenciar contas
   – Permitir funcionamento do serviço (links, QR Codes, API, estatísticas)
   – Processar pagamentos
   – Enviar comunicações essenciais sobre conta, cobrança e segurança
   – Cumprir obrigações legais
   – Prevenir fraudes, abusos e uso indevido
   – Otimizar performance, segurança e estabilidade
   – Enviar comunicações opcionais (como Newsletter), caso autorizado
4. BASES LEGAIS
   Utilizamos as seguintes bases legais da LGPD:
   – Execução do contrato
   – Cumprimento de obrigação legal
   – Legítimo interesse
   – Consentimento (quando aplicável)
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
   Os dados podem ser compartilhados com parceiros necessários para operação:
   – Stripe (pagamentos e assinatura)
   – Cloudflare (segurança, CDN e DNS)
   – Serviços de hospedagem
   – Serviços de envio de e-mail transacional
   – Autoridades públicas mediante obrigação legal
   Não vendemos ou compartilhamos dados para fins comerciais externos.
6. COOKIES
   Utilizamos cookies para manter a sessão ativa, registrar preferências, analisar desempenho, gerar métricas internas e garantir segurança.
   O usuário pode desativar cookies no navegador, mas alguns recursos podem deixar de funcionar.
7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
   Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo criptografia de senha, firewall, monitoramento, controle de acesso e servidores protegidos. Nenhum sistema, porém, é totalmente inviolável. O uso do serviço é por conta e risco do usuário.
8. RETENÇÃO E EXCLUSÃO
   Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao funcionamento do serviço e cumprimento de obrigações legais.
   Os seguintes casos resultam em exclusão da conta e dos dados:

– Exclusão voluntária da conta
– Cancelamento definitivo da assinatura após fim do ciclo
– Reembolso solicitado dentro do prazo legal
– Contestação de cobrança (chargeback)
– Pedido de exclusão via LGPD
– Contas inativas conforme regras internas

Após a exclusão, os seguintes itens são apagados permanentemente:
– Conta do usuário
– Dados analíticos
– Configurações e preferências
– Domínios de marca vinculados
– Links e QR Codes (que deixam de funcionar imediatamente)
Nenhuma informação pode ser recuperada. O usuário também pode ser banido permanentemente em casos de uso indevido, reembolso ou contestação.

Logs de segurança podem ser mantidos pelo prazo mínimo exigido em lei.

9. DIREITOS DO TITULAR
   O usuário pode solicitar, a qualquer momento:
   – Confirmação de tratamento
   – Acesso aos dados
   – Correção
   – Exclusão (quando aplicável)
   – Anonimização
   – Portabilidade
   – Informação sobre compartilhamento
   – Revogação de consentimento
   – Oposição a tratamentos permitidos por lei

Solicitações devem ser enviadas para: [email protected]

10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
    Alguns dados podem ser processados fora do Brasil devido ao uso de serviços como Cloudflare, Stripe e provedores de hospedagem internacionais. Todas as transferências seguem as exigências da LGPD.
11. MENORES DE 18 ANOS
    O serviço não é destinado a menores de 18 anos. Contas criadas por menores serão removidas.
12. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO
    O usuário é o único responsável pelos conteúdos e links que cria. Podemos remover links que violem leis, esta Política ou os Termos de Serviço.
13. COMUNICAÇÕES
    Enviamos e-mails essenciais sobre conta, cobrança, atualizações e segurança.
    Mensagens promocionais podem ser desativadas pelo usuário.
14. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA
    Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. Mudanças importantes serão informadas por e-mail, aviso no painel ou atualização desta página. Usar o serviço após a atualização significa concordância com a nova versão.
15. CONTATO DO ENCARREGADO (DPO)
    E-mail: [email protected]
    Responsável: EncurtadorPro
16. LEGISLAÇÃO E FORO
    Esta Política é regida pelas leis brasileiras.
    Fica eleito o foro da comarca de São Paulo-SP, salvo quando a legislação do consumidor prever foro diferente.
    
    Última atualização: 28/11/2025